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Requerer atestados

 

Formulário para requerimento de atestado

 

Esclarecimentos e informações

Posso obter atestados online?

Na Secretaria da Junta de Freguesia podem ser obtidos atestados para diversos fins.

Nesta Secretaria Online a Junta fornece-lhe informações e um formulário para requerimento de atestado, que pode imprimir e preencher parcialmente. No entanto, necessita sempre de entregar o requerimento na Secretaria da JF, onde deverá exibir a documentação exigida no seu caso.

Que atestados posso solicitar e que custos tem um atestado?

Por cada atestado de residência, confirmação de agregado familiar, confirmação da situação económica ou prova de vida, é cobrada uma taxa de 2,70 euros.

Os restantes atestados, para fins especificados pelo(a) requerente, são sujeitos a uma taxa de 5,25 euros.

Que documentos de identificação e meios de prova devo apresentar?

Se é cidadã(o) nacional e está recenseada(o) na Caparica, necessita apresentar o Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e indicar o seu número de eleitor(a).

A provar as suas declarações deve preencher o QUADRO 2 na segunda página do requerimento.

Se é cidadã(o) nacional e não está recenseada(o) na Caparica, necessita apresentar o Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e, preenchendo o QUADRO 1, apresentar declaração de duas testemunhas. Estas devem ser portadoras de BI ou CC e recenseadas na Caparica (freguesia de residência); não podem ser familiares directos do(a) requerente nem residir na mesma habitação que este.

Se é cidadã(o) estrangeira(o) residente na Caparica, deve apresentar o seu Título de Residência com morada actualizada.

Como meio de prova, a responsabilizar-se pela veracidade da morada que indicou, deverá preencher uma declaração presencial, que lhe será fornecida na Secretaria da Junta de Freguesia.

Se é cidadã(o) estrangeira(o) residente na Caparica, mas no seu Passaporte ou Título de Residência não consta a morada actual, deverá apresentar declaração de duas testemunhas, preenchendo o QUADRO 1. As testemunhas devem ser portadoras de BI ou CC e recenseadas na Caparica (freguesia de residência); não podem ser familiares directos do(a) requerente nem residir na mesma habitação que este.

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